Prefeitos, secretários e vereadores dos 13 municípios do
Sertão do Pajeú estiveram reunidos com o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo
Fenelon de Barros, secretário-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE),
Carlos Guerra, e os promotores de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto, Paulo
Augusto Oliveira, Lorena Medeiros, Fabiana Albuquerque, Paulo Diego e
Aurenilton Leão. Durante o encontro, realizado no auditório da Promotoria de
Justiça de Afogados da Ingazeira, foram discutidas políticas públicas para a
região.
Ao longo de mais de cinco horas, representantes do MPPE e
gestores públicos analisaram vários temas de interesse da população sertaneja,
entre eles a qualidade do transporte escolar, regionalização dos matadouros
públicos, acompanhamento das obras da adutora do Pajeú, implantação do portal
da transparência, acúmulo de cargos por médicos e adoção do ponto eletrônico
para os médicos que atuam no serviço público.
“O Ministério Público de Pernambuco hoje é bem diferente
daquele do passado porque temos adotado o diálogo como instrumento de
fortalecimento das instituições em benefício da sociedade”, afirmou Fenelon,
lembrando que “esta reunião é uma demonstração da importância do diálogo e seu
modelo precisa ser replicado em todo o País”. Por sua vez, Lúcio Neto acentuou
que “temos buscado construir este momento de diálogo para podermos ampliar a
compreensão dos problemas de gestão pública comuns a todos os municípios do
Sertão do Pajeú e buscar soluções compartilhadas.”
Os presentes fizeram um balanço dos serviços de
transporte escolar prestados pelas prefeituras, como determina Lei nº 10.880,
de 9 de junho de 2004, de acordo com o Programa Nacional de Apoio ao
Transporte do Escolar (Pnate). Em seis dos 13 municípios do Pajeú, o transporte
escolar é feito em ônibus amarelos – Sertânia, Carnaíba, Iguaraci, São José do
Egito, Tabira e Afogados da Ingazeira.
Já em Tuparetama, Santa Terezinha, Quixaba, Itapetim,
Solidão, Ingazeira e Brejinho, somente uma parte desse transporte é feita em
veículos fechados. Mas os prefeitos demonstraram estar empenhados em cumprir a
legislação. Diante desse quadro, Lúcio Neto destacou que “os estudantes não
podem continuar sendo transportados como animais”.
Prefeito de Tuparetama se posiciona:
Apesar da nota da assessoria de imprensa do Ministério
Público, o prefeito Dêva Pessoa garante que dispões de veículos fechados para
transporte de estudantes no município, foi o que informou o Blog de Nill Júnior.
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